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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 18:51
Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita
Por Felipe Anderson Gomes da Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:32
Mulheres e a luta pela igualdade social e nas relações de trabalho
O Dia Internacional da Igualdade da Mulher é celebrado no dia 26 de agosto e especialista avalia o cenário atual da luta pela igualdade feminina.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:10
Pedido de igualdade, justiça social, direito ao trabalho e direitos humanos
Como sempre, o MEC está sempre omisso em relação ao exame de ORDEM(OAB)
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:40
OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiências
A Adin ajuizada pelo Conselho Federal da OAB pretende reivindicar o tratamento igualitário no chamado "modelo de disposição de cátedra", nas audiências e sessões de julgamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:35
Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
O Princípio da Isonomia: A Igualdade Consagrada como Estandarte pela Carta de Outubro
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Estudo divulgado ontem (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
A Lei n. 11.106, de 28 de março de 2005, e o princípio constitucional da igualdade
Salvador José Barbosa Júnior e Sandro Marcelo Paris Franzoi são Procuradores do Estado de São Paulo, em exercício na Procuradoria da Assistência Judiciária Criminal de São Bernardo do Campo (SP), e pós-graduandos em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:10
Música que Transforma!!!
A música como inclusão social, igualdade entre todos.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:49
"Queria ver ele sem fantasia"
Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Empregada bancária. Constitucionalidade do art. 384 da CLT.
Art. 5º, I, da CF. Igualdade entre homens e mulheres.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:40
Condições precárias de Presídio Estadual que, além de superlotado, não possui estrutura mínima de atendimento médico aos presos.
perpetrada, já que sacrificado o núcleo mínimo do principio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:00
Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas
PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade
Considerações sobre a culpabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:21
Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas
O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).